OPINIÃO

"O diploma acabou, mas a cultura não"

Por Camila Bellacosa, aluna da 5ª etapa de RP

O jornalista, radialista, poeta e âncora do Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan, Joseval Peixoto, marcou presença no segundo dia da 10ª Semana da Comunicação das Faculdades Integradas Rio Branco. Apesar de formado em Direito, ele seguiu a carreira jornalística, o que era comum no passado, quando ainda não havia no Brasil faculdades de Jornalismo. Sobre a extinção da obrigatoriedade do diploma de curso superior na área para o exercício da profissão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, o palestrante foi categórico ao afirmar: “O diploma acabou, mas a cultura não”, ressaltando, assim, a importância da formação acadêmica do profissional, independentemente da queda da exigência.

A regulamentação da profissão de jornalista foi estabelecida em 1938, sendo que em 1947 foi criado o primeiro curso de Jornalismo do país, o da Faculdade Cásper Líbero. A partir da década de 1960 começou-se a discutir, em termos de legislação, a exigência de diploma de curso superior na área para o exercício da profissão, o que foi oficializado pelo Decreto-Lei 972, de 1969. O entendimento, na época, era que a profissão de jornalista deveria ser validada como tal, impedindo-se assim o amadorismo, já que a atividade estava vinculada ao interesse público. Tal entendimenro foi o que vigorou até o ano passsado, com algumas “recaídas”.

Muitos estudantes, profissionais e até veículos jornalísticos criticaram a determinação do Supremo de acabar com a exigibilidade do diploma. O que era de se esperar, já que tal assunto é polêmico por natureza. Para o ministro do STF Ricardo Lewandowski, o jornalismo dispensa diploma e só requer dos profissionais que atuam na área "uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos". Já para Gilmar Mendes, que foi relator do recurso, "o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada". Ou seja, se a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal, a exigência de diploma para poder informar seria uma limitação desse direito, que é de todos os cidadãos. Para ele, o jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Trocando em miúdos, qualquer pessoa deve ter o direito de ser jornalista, desde que ganhe para isso.

Mas não podemos esquecer algo muito importante: é no ambiente acadêmico que se estabelecem as redes sociais, fundamentais para a criação de oportunidades de trabalho e contatos para parcerias profissionais futuras. É ali, também, que se estabelecem as bases sólidas para a formação não só técnica, mas humanística do profissional de qualquer área. Não por acaso, a preferência das empresas tem sido dada a quem investe em cursos de reciclagem ou pós-graduação, além da faculdade, pois são recursos que agregam conhecimento ao profissional, tornando-o mais qualificado e com um perfil mais competitivo para atuar no mercado de trabalho.

Se o STF dispensa tudo isso, pelo menos as empresas não estão cegas como a Justiça!